Antes e durante a abertura de um negócio próprio, é comum que os empreendedores tenham dúvidas entre as diversas etapas. Por exemplo, “como registrar minha marca?”, “como alcançar meu público?”, “como anunciar minhas mercadorias e soluções?”
Então, preparamos um artigo completo com as principais informações e o passo a passo para você obter a sua documentação.
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O que é uma marca e por que registrá-la?
Resumidamente, é ela que torna sua empresa, seus produtos e serviços únicos e diferentes de todo o resto.
Por isso, pode ser considerada um dos ativos mais importantes e valiosos e sua criação requer tempo e muito planejamento.
Dessa forma, certificá-la protege o seu patrimônio e todo o seu trabalho até o momento, inclusive de concorrência desleal.
Isso porque é normal que negócios semelhantes surjam, talvez influenciados pelo seu, e façam mau uso, cópias diretas e indiretas.
Uma vez que ela resume sua história e missão, seus valores e objetivos, leva significado ao consumidor e gera conexão.
Ou seja, com uma escritura, você terá certos direitos e total exclusividade sobre o seu selo e poderá cobrar pela aplicação.
Assim, estará pronto para receber royalties se quiser expandir, franquear ou criar novas oportunidades, e vender quando crescer o suficiente.
Confira o passo a passo de como registrar sua empresa
Entender o que ela é e por que é tão essencial introduz a resposta à pergunta “como registrar minha marca”.
Antes de tudo, a escrituração é feita por meio do INPI, que também é responsável por vários tipos de patentes.
Ela pode ser realizada com CPFs ou CNPJs de quaisquer tipos, como MEI, ME, EPP etc.
Além disso, quanto antes as etapas forem cumpridas, melhor. Apenas a documentação não garante exclusividade e o primeiro tem prioridade para o uso, principalmente em processos jurídicos.
Abaixo, explicamos todas as fases para você não perder tempo nem dinheiro com pendências.
1 – Pedido de registro
O primeiro passo é se cadastrar no site do INPI e preencher um formulário com os dados pessoais e corporativos.
Nos casos de solicitações de grupos, é importante que todos os envolvidos estejam inscritos no portal.
Então, será possível acessar a tabela geral de valores para gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).
Aliás, ela deve ser paga antes mesmo de inserir as informações.
Se tiver dúvidas sobre os valores, consulte uma empresa especializada.
2 – Preenchimento do formulário
Depois do pagamento, acesse e complete as fichas do INPI de como “como registrar minha marca”.
Leia a Lei da Propriedade Industrial para conhecer os pormenores e o que pode ser exigido de você com antecedência.
3 – Deferimento
O INPI trabalha com um prazo de 60 dias para analisar os dados enviados.
Se os documentos estiverem corretos e não houver oposição ou outras marcas já lançadas, a decisão tende a ser positiva. Inclusive, também deve ser compartilhado o período de concessão dos primeiros 10 anos de uso, assegurando a propriedade intelectual.
Caso contrário, se eles forem indeferidos, você precisará voltar e identificar o que impediu seu cadastro.
4 – Concessão
Esta fase tem início imediato após a publicação da decisão do INPI. No entanto, a certificação fica à disposição do solicitante ou do seu procurador por um período de 60 dias.
Quanto custa catalogar minha empresa?
Sem dúvidas, um dos assuntos mais populares entre quem busca “como registrar minha marca?” são os valores envolvidos.
O primeiro é a GRU, de R$ 355, que deve ser emitida no começo da inscrição. Embora este preço seja fixo, pode ser alterado periodicamente e você precisa se atualizar no site da INPI.
Depois do pedido deferido, há uma nova taxa de R$ 298 que é diferente para pessoas físicas e MEIs.
Isso porque para outros negócios a despesa é de R$ 785.
Para facilitar o processo, é bastante comum empregar intermediários, como escritórios e profissionais especializados.
Por sua vez, eles vão selecionar e trabalhar a papelada corretamente, evitando a recusa, perdas de tempo e de dinheiro.
Assim, você poderá se dedicar às suas estratégias e necessidades, sem se preocupar com questões que talvez não conheça.
Este é um investimento que reduz o tempo de espera e a burocracia, pois todos os detalhes receberão a devida atenção.
