Registo de marcas: tudo que você precisa saber
Escrito por: Dennis Barreto
A principal identificação da sua empresa e do seu produto, é a sua marca. E é justamente esta marca que faz com que o seu público consumidor sinta mais confiança em sua empresa. O registro do seu nome comercial, nome fantasia, seu logotipo, bem como todas as imagens associados a ele, garantem exclusividade dos seus produtos e serviços.
Vamos mostrar agora, porque é importante ter seu registro de marcas, e por que ao registrar a sua marca, você estará protegido contra cópias e falsificações.
O que é marca
Marca é o nome e ou a imagem associadas que identifica o produto ou serviço, com o intuito de que o consumidor possa reconhecer a fabricante ou a prestadora desse serviço. Desta forma, o consumidor pode escolher a sua marca preferida entre inúmeras opções. Quando você observa melhor o seu smartphone, seu carro, seu sapato você sabe quem os fabricou. Somos cercados em nosso dia a dia por essas diversas “marcas”.
A marca é a primeira impressão que fica para os seus clientes, seus parceiros e concorrentes! A sua marca é o seu destaque!
A finalidade do registro de marcas
A principal finalidade do registro de marcas é a de garantir quanto ao uso exclusivo (no país registrado) no seu segmento de atividade econômica, protegendo o seu negócio quanto à concorrência desleal e a atos de má fé realizados por terceiros. Há casos em que a marca, conforme a estratégia adotada pela empresa, o valor da marca, que é um bem intangível do negócio, supera todos os outros ativos da empresa.
Como registrar a minha marca
Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legal pode requerer um registro de marca. No Brasil, o registro de marca é realizado e regulamentado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), com validade inicial de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos.
O processo é iniciado através do cadastro no site do INPI e há a necessidade de preencher uma série de formulários e responder alguns questionamentos. É necessário, antes disso tudo, o recolhimento de uma taxa de Guia de Recolhimento da União (GRU). Somente com esta guia paga é possível requerer o registro de marca. É um processo complexo e demorado, pois exige muitos detalhes técnicos. Isso se dá devido a quantidade de marcas já registradas, além é claro, do real potencial de aproveitamento e maior chance de um retorno positivo.
Fazer meu registro sozinho ou contratar uma empresa
Apesar de ser possível fazer o registro de marcas sozinho, aconselhamos contratar empresa especializada no assunto para maior segurança e assertividade. O tempo médio do processo do registro de marca é de aproximadamente dois anos. E durante este período o INPI poderá solicitar mais informações ou documentos. O seu pedido de registro de marcas também é levado a público neste período para oposição, ou seja, para saber se alguém se opõe ao registro daquela marca, após estas etapas chega-se a uma conclusão do registro de marca. Se será deferido ou indeferido. Esta resposta também é publicada semanalmente na Revista de Propriedade Industrial (RPI).
E quando sair meu registro
Se tudo estiver em ordem, o INPI publicará o seu pedido de registro de marcas para oposição e caso haja alguma manifestação, você terá até 60 dias para contestá-la. Caso não ocorra nenhuma oposição e nem a marca coincida com outra já registrada, o INPI julgará procedente e você terá até 60 dias para pagar a taxa e ter a sua marca registrada deferida, assegurada por 10 anos, podendo ser renovada por mais 10 anos consecutivamente. Se o pedido for indeferido, você terá um prazo de 60 dias para apresentar um recurso.e o pedido será reavaliado.
Dicas para quem está criando uma nova marca
- Consulte o site do INPI: se já não existe alguma marca registrada com o mesmo nome e ou imagem que você deseja. Assim você pode refazer a sua estratégia.
- Conheça a sua marca: Conheça bem a sua marca e quais os tipos de marcas na qual a sua se encaixa. Será apenas um nome? Logomarca? Como será a sua apresentação?
- Saiba a Natureza da sua marca: Será a marca de um produto? De um serviço? Coletiva?
- Descubra qual o Setor da sua marca: Como é possível registrar marcas de mesmo nome para setores diferentes, conheça o setor da sua marca.
Registrar a sua marca é um diferencial comercial que poderá proporcionar grandes negócios.
Registre a sua marca antes que alguém faça isso por você!
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